Juiz nega pedido de dano moral

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

TJSP montará tenda na Cracolândia

Intenção do trabalho será aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local

Jovem bate carro em igreja e é condenado a frequentar missa

Como a infração cometida foi leve, o juiz resolveu adotar a recomendação. Caso aconteceu na Bahia

CSA terá que pagar quase R$ 17 milhões entre multa e indenização por causa de poluição ambiental

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das atuais 16 mil de toneladas por dia de placas de aço para 10 mil toneladas

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

A partir de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a par de um minucioso relatório de fiscalização realizado pela Gerência Regional do Trabalho de Barreiras (Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), a Justiça do Trabalho condenou a empresa Procade Produtos Religiosos (AMG de Lima Moreira ME) pela exploração do trabalho escravo de crianças e adolescentes.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos

Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos

Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional

Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens